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Emprego & Empreendedorismo

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07.05.18

Orçamento Participativo de Vila Franca de Xira para 2018 apresenta novo modelo e novas oportunidades de participação


helena margarida

Divulgação

A edição de 2018 do Orçamento Participativo (OP’18), promovido pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, apresenta um novo modelo e uma nova imagem, criando novas e mais alargadas oportunidades de participação a toda a população do Concelho.

Mantendo-se a afetação de 1 milhão de euros para a concretização dos projetos que venham a ser propostos e escolhidos pelos cidadãos, a principal novidade consiste na criação de três vertentes: Orçamento Participativo Geral (OPG), Orçamento Participativo para Entidades (OPE) e Orçamento Participativo Jovem (OPJ).

O prazo para a submissão de propostas no âmbito do OPG e OPE decorre entre maio e junho.

No Orçamento Participativo Geral (OPG), com uma verba atribuída de 450.000,00€, têm enquadramento todos os projetos que venham a ser apresentados por cidadãos recenseados no Concelho e que incidam sobre o território Concelhio. Esta vertente do OP’18 distingue-se do Orçamento Participativo para Entidades (OPE), que englobará exclusivamente os projetos a realizar nas entidades que prosseguem fins públicos no território concelhio. A esta modalidade (OPE), podem também submeter propostas, para além dos cidadãos recenseados no Concelho, as direções das referidas entidades. O valor disponível é também de 450.000,00 €.

O Orçamento Participativo Jovem (OPJ) destina-se aos estudantes nas escolas públicas do Concelho, entre os 12 e os 18 anos, que poderão apresentar projetos a concretizar em qualquer local do município. A submissão destas propostas terá lugar entre outubro e dezembro, existindo para o efeito uma verba de 100.000,00 €.

Com o lema “Novo Modelo, Oportunidades para Todos!”, o Executivo Municipal pretende continuar a aumentar as possibilidades de participação democrática a todos os cidadãos, num processo enquadrado nos princípios gerais da transparência e da inclusão. Pretende-se ainda potenciar a diversidade de projetos e, consequentemente, registar um número cada vez mais alargado de codecisores das políticas públicas.